A Psicologia Escolar é uma área da Psicologia Aplicada que tem suscitado inúmeras reflexões acerca da identidade dos profissionais que nela atuam, sobretudo a necessidade de redefinição do papel do psicólogo na escola e de reestruturação de sua formação acadêmica (Almeida, 1999; Jobim e Souza, 1996; Del Prette, 1999; Gomes, 1999).
O surgimento da área esteve ligado à psicometria, em especial à aplicação de testes psicológicos, com o predomínio de um modelo clínico de atuação do psicólogo escolar voltado para o diagnóstico e “cura” dos problemas de aprendizagem apresentados pelos alunos, cuja ênfase situava-se nos fatores subjacentes ao indivíduo em detrimento das causas ligadas aos fatores institucionais, sociais e pedagógicos (Almeida, 1999).
A literatura que tem sido publicada na área escolar tem ressaltado a importância de se refletir sobre os aspectos relacionados à especificidade da atuação do psicólogo escolar devido ao fato de existir uma superposição de papéis e funções dos profissionais que atuam no contexto educacional, em que vários deles reivindicam para si o mesmo espaço profissional (Jobim & Souza,1996; Gomes, 1994). Segundo Jobim e Souza (1996), há uma miscigenação de papéis entre o psicólogo, o pedagogo e o psicólogo escolar e a atuação do psicólogo deve ser realizada de maneira crítica e contextualizada.
Gomes (1994) pesquisou sobre a atuação do psicólogo escolar no Brasil e afirmou que não foi possível traçar um perfil deste profissional de acordo com as diversas escolas teóricas e que existe uma distância entre o papel atribuído ao psicólogo no campo teórico e as demandas que se espera que este atenda no cotidiano da escola. A autora aponta, também, a necessidade de contextualizar a ação do psicólogo à realidade educacional e social brasileira.
Pesquisas indicam que o psicólogo escolar desconhece as possibilidade de qualificação na sua área (Araújo, 1985; Carvalho, 1984; Mello, 1975). Para Araújo (1991), a qualidade da informação recebida na graduação é primordial para que a futura ação do profissional de Psicologia atenda às demandas sociais e destaca que é preciso que as Instituições de Ensino Superior, responsáveis pela formação deste profissional, priorizem e direcionem seu trabalho no sentido de produzir conhecimento e de instrumentalizar seus graduandos visando à apropriação de competências e habilidades técnicas e pessoais.
A necessidade de definir a atuação do psicólogo no contexto da escola e a dificuldade em delinear um perfil de atuação profissional, bem como de articular a prática à teoria são questões discutidas por vários pesquisadores da área de Psicologia Escolar (Jobim & Souza, 1996; Batista; 1994; Gomes, 1994; Witter, 1994). A ausência de vínculo entre teoria e prática tem sido relacionada, comumente, às deficiências na formação do profissional, que não possui uma formação consistente (Jobim & Souza, 1996; Leite, 1991; Novaes, 1991). Witter (1998) propõe a introdução do ensino de pesquisa no contexto da graduação universitária como requisito essencial à formação do psicólogo escolar.
Segundo Almeida (1991), não há consenso sobre a formação do psicólogo escolar devido à diversidade de currículos e de modelos teórico-práticos nos cursos de Psicologia. Witter, Guzzo e Oliveira (1991) pesquisaram sobre a formação em psicologia escolar por meio de questionários enviados às Instituições de Ensino Superior em Psicologia, visando levantar o conjunto de disciplinas consideradas específicas para a formação na área escolar. Esses autores relataram que o conjunto de disciplinas apontadas como específicas para a formação do psicólogo escolar foi amplo e houve pouca concordância entre as Instituições, tanto particulares quanto públicas, neste aspecto.
Além disso, encontraram uma diversidade maior no que se refere às disciplinas apontadas como de domínio conexo. Segundo os autores, o perfil do formando em Psicologia Escolar demanda uma melhor definição e necessita de pesquisas que o avaliem de modo mais consistente.
Andaló (1984) afirma que existem duas áreas na psicologia que tratam de crianças com queixa escolar: a psicologia clínica e a escolar. A pesquisadora afirma que a queixa escolar é vista de forma conservadora pelos profissionais da Psicologia, os quais costumam situar a origem dos problemas na própria criança.
Pesquisa realizada por Almeida, Rabelo, Cabral, Moura, Barreto e Barbosa (1995), sobre as concepções e práticas dos psicólogos escolares do Distrito Federal acerca das dificuldades de aprendizagem, indica que 56,43% dos psicólogos da amostra focalizam no aluno as causas atribuídas às dificuldades no aprendizado e 16,83% à família. Não é sem razão que Escudero, Martinez, Savaya, Durante e Campos (1996) mencionam que a opinião de professores sobre o psicólogo escolar é a de que este deve auxiliar na resolução de problemas escolares e na elaboração do processo educacional. Além disso, citam que a visão que se tem do psicólogo escolar é a de um solucionador de problemas e, ainda, acrescentam que os professores apresentam restrições quanto à atuação do psicólogo, na escola.
Gomes e Gomes (1998), ao discutirem sobre a atuação do psicólogo escolar, no Brasil, tanto no que se refere aos dados da literatura acerca da atuação profissional quanto à percepção que a equipe de profissionais da educação tem sobre o psicólogo, concluem que as equipes escolares esperam do psicólogo escolar ações imediatistas e, por outro lado, que o próprio psicólogo não é instrumentado teoricamente para trabalhar de maneira satisfatória, rompendo com as formas conservadoras de atuação.
Dentre as funções do psicólogo escolar destacadas por Del Prette (1999) e Gomes (1999) estão a assessoria na elaboração, implementação e avaliação de projetos pedagógicos coerentes com os vários segmentos da escola; a avaliação dos alunos em consonância com este projeto pedagógico; a análise e a intervenção relacionadas às interações em sala de aula, visando melhor aproveitamento das oportunidades educativas; o desenvolvimento de programas junto aos pais, com orientação sobre promoção de condições de aprendizagem; o diagnóstico e encaminhamento de problemas relativos a queixas escolares, entre outras.
Além dessas funções, alguns pesquisadores (Andaló, 1991; Leite, 1991; Taverna, 1991) da área escolar afirmam que o psicólogo que atua na educação deve possibilitar ao professor acesso ao conhecimento psicológico relevante para sua tarefa de transmissão e construção do conhecimento. Para Andaló (1991) e Almeida (1999), o papel do psicólogo escolar implicaria em lidar com a subjetividade e as relações interpessoais no âmbito da escola e em proporcionar aos docentes e demais profissionais da Educação uma reflexão sobre sua prática educativa.
De acordo com Bentes (1996) e Jobim e Souza (1996) ainda não há uma atuação interdisciplinar na escola. Araújo, Almeida, Queiroga, Parro e Cunha (1996) apontam a necessidade de se avançar da multidisciplinaridade para a interdisciplinaridade, pois a complexidade do fenômeno da aprendizagem humana exige o diálogo e a ação de vários ramos da ciência agindo em comum e não apenas a junção, muitas vezes artificial, de várias disciplinas ou especialidades (Almeida, 1992).
A revisão da literatura que tem sido publicada na área de Psicologia Escolar, nesta década, permite conhecer quais os temas considerados relevantes para os pesquisadores e profissionais atuantes na área, em especial aqueles que são foco de debates nos congressos nacionais de Psicologia Escolar, bem como avaliar as discussões e os encaminhamentos dados às indagações e problemas levantados.
Pode-se afirmar que até o presente momento o psicólogo escolar ainda não consolidou seu espaço de atuação profissional, existindo ainda a necessidade de redefinição do seu papel nas instituições escolares visando, sobretudo, o exercício de uma prática psicológica integrada com a realidade brasileira, em uma perspectiva mais preventiva e interdisciplinar (Almeida, 1999; Araújo e cols., 1996). No contexto das questões aqui apresentadas, o presente estudo foi realizado com o objetivo de caracterizar a evolução das discussões acerca da formação e da atuação em Psicologia Escolar, a partir da análise dos Anais dos quatro Congressos Nacionais realizados nesta área.
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