Abuso Sexual em Crianças e adolescentes
É definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade. A psicanálise encara a pedofilia como uma perversão sexual.
A pedofilia é um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a definição da CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde -, compilação de todas as doenças e condições médicas conhecidas elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo informações do site www.censura.com.br - Campanha Nacional de Combate à Pedofilia -, a Internet é, atualmente, o principal meio de divulgação da pedofilia, que movimenta milhões de dólares por ano e forma verdadeiros clubes com o objetivo de unir os pedófilos, adquirir fotos, vídeos, fazer turismo sexual e tráfico de menores.
E sabemos que além de ser considerado uma perversão, não deixa de ser um crime. O Pedófilo é um ser que poderá está dentro da própria casa da criança ou adolescente,ou em qualquer parte da sociedade, ou nas proximidades da casa da vítima, é um "Ser aparentemente bonzinho" que pode tentar se aproximar do individuo(a) indefesa e se fazer de amigo. Este sujeito também gosta muito de oferecer presentes e fazer amizades com a própria família da vítima, até ganhar a sua confiança e então cometer seu ato de violência sexual.
Não é uma doença, mas sim uma parafilia, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como o exibicionismo e o sadomasoquismo. Muitas vezes o pedófilo apresenta uma sexualidade pouco desenvolvida e teme a resistência de um parceiro em iguais condições. Sexualmente inibido, escolhe como parceiro uma pessoa vulnerável.
O abuso sexual de menores gera danos na estrutura e nas funções do cérebro da criança molestada, incluindo aquelas que desempenham papel importante na memória e nas emoções. A internet é o maior veículo de propaganda de erotismo infantil nos dias atuais.
Vejamos o Índice de casos de Pedofilia pela Internet no Brasil
29/03/2011 – 20h28 . Atualizada em 29/03/2011 – 20h31
Patrícia Azevedo Agência Anhangüera de Notícias
O número de casos de pedofilia pela rede cresce sem parar no Brasil. O País ocupa a terceira posição no ranking dos que mais consomem esse tipo de material pornográfico, atrás apenas dos Estados Unidos e Alemanha, respectivamente.
Apesar do crescimento do número de casos, as condenações referentes à distribuição de material de pedofilia ainda são poucas. Segundo o delegado da Polícia Federal Jessé Coelho, a maior dificuldade é comprovar a transmissão de imagens pornográficas de um computador para outro.
“A lei mudou há pouco tempo. Antes, ter material armazenado no computador não era crime, hoje é. Provar a distribuição dessas imagens é tecnicamente mais complicado”, explica.
O policial acredita que, por causa da mudança na lei, o número de condenações irá crescer nos próximos anos. “Estamos no caminho certo. Os provedores e portais estão colaborando, denunciam páginas com conteúdo inapropriado e a Justiça vem concedendo autorizações para a quebra de sigilo de forma rápida”, diz.
Advogados e delegados especializados explicam que a demora na entrega de laudos e a morosidade da Justiça contribuem para agravar o problema. O advogado Rony Vainzof, especializado em Direito Eletrônico e Digital, ressalta a necessidade de adequar as leis existentes às especificidades da rede mundial de computadores.
“Nós temos as ferramentas jurídicas, temos como investigar, conseguimos quebrar o sigilo de suspeitos com os provedores, o problema é a instauração do processo. Não temos muitos peritos capacitados”, opina.
Segundo Vainzof, o maior entrave é produzir provas em tempo hábil. Alguns laudos chegam a demorar meses para serem entregues.
O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge aponta o despreparo de profissionais para lidar com a nova modalidade de crime. “Muitas vezes os integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de órgãos da segurança pública não estão adequadamente preparados para lidar com a persecução de crimes eletrônicos. É reciso aprovar a lei sobre crimes de informática (Lei Azeredo) e investir na preparação dos profissionais que atuam com crimes cibernéticos”, pondera.
A ideia de que o cibercriminoso não tem rosto e, portanto, não será pego, provoca outro problema, a subnotificação dos casos. “Muitos deixam de procurar uma delegacia de polícia porque não acreditam que é possível descobrir a autoria de crimes cometidos na web. Acontece que é grande a possibilidade de ocorrer o esclarecimento desses crimes se a vítima fornecer o maior número possível de informações”, explica o delegado Jorge.
A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para obter dados sobre o cibercrime em São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.Extraído do site:
Isso é lamentável, a cada dia esses crimes se repetem,ninguém faz nada, a própria criança ou adolescente abusado, se emudecem, por medo de ser castigado ou morto. Algumas crianças abusadas podem ter dificuldades para estabelecer relações harmônicas com outras pessoas, podem se transformar em adultos que também abusam de outras crianças, podem se inclinar para a prostituição ou podem ter outros problemas sérios quando adultos. Comumente as crianças abusadas estão aterrorizadas, confusas e muito temerosas de contar sobre o incidente. Com freqüência elas permanecem silenciosas por não desejarem prejudicar o abusador ou provocar uma desagregação familiar ou por receio de serem consideradas culpadas ou castigadas. Crianças maiores podem sentir-se envergonhadas com o incidente, principalmente se o abusador é alguém da família. Mudanças bruscas no comportamento, apetite ou no sono pode ser um indício de que alguma coisa está acontecendo, principalmente se a criança se mostrar curiosamente isolada, muito perturbada quando deixada só ou quando o abusador estiver perto.
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